10.2.1.2 – PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
Período de apresentação de candidaturas:
Início: 2019-02-20
Encerramento: 2019-04-22
OBJETIVOS
Os apoios nesta ação visam contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e de comercialização de produtos agrícolas.
BENEFICIÁRIOS
Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas.
FORMAS E NÍVEIS DE APOIO
- Taxa de Apoio não reembolsável 45%
- Limite mínimo e máximo por candidatura €10.000 e ≤ € 200.000
- Limite máximo de ajudas por beneficiário € 150.000
ÁREA GEOGRÁFICA ELEGÍVEL
A área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL TERRAS DE SICÓ, a saber: todas as freguesias dos concelhos de Alvaiázere, Ansião, Condeixa-a-Nova, Penela, Pombal e Soure.
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL
A dotação orçamental total é de €300 000,00 (trezentos mil euros).
PRINCIPAL DESPESA ELEGÍVEL
- Construção e melhoramento, designadamente: Vedação e preparação de terrenos;
- Edifícios e outras construções;
- Adaptação de instalações existente;
- Compra de novas máquinas e equipamentos:
- Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;
- Caixas isotérmicas, grupos de frio e cisternas de transporte, bem como meios de transporte externo, quando estes últimos sejam utilizados exclusivamente na recolha e transporte de leite até às unidades de transformação.
PRINCIPAL DESPESA NÃO ELEGÍVEL
- Bens de equipamento em estado de uso;
- Compra de terrenos e compra de prédios urbanos;
- Obras provisórias não diretamente ligadas à execução da operação; Despesas em instalações e equipamentos financiadas através de contratos de locação financeira ou de aluguer de longa duração, salvo se for exercida a opção de compra e a duração desses contratos for compatível com o prazo para apresentação do pedido de pagamento da última parcela do apoio;
MAIS INFORMAÇÃO (LINKS)
Anúncio de Abertura 10.2.1.2. – Nº 003/TERRASDESICO2020/10212/2019
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