10.2.1.1 – PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
Período de apresentação de candidaturas:
Início: 2019-02-20
Encerramento: 2019-04-22
OBJETIVOS
Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;
Contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola.
BENEFICIÁRIOS
- Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
FORMAS E NÍVEIS DE APOIO
- Taxa de Apoio não reembolsável 50%
- Limite mínimo e máximo por candidatura €1.000 e ≤ € 40.000
- Limite máximo de ajudas por beneficiário € 25.000
ÁREA GEOGRÁFICA ELEGÍVEL
A área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL TERRAS DE SICÓ 2020, a saber: todas as freguesias dos concelhos de Alvaiázere, Ansião, Condeixa-a-Nova, Penela, Pombal e Soure.
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL
A dotação orçamental total é de 150 000,00 EUR (cento e cinquenta euros).
PRINCIPAL DESPESA ELEGÍVEL
- Preparação de terrenos;
- Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver;
- Adaptação de instalações;
- Plantações plurianuais;
- Instalação de pastagens permanentes;
- Sistemas de rega;
- Despesas de consolidação;
- Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos de prevenção contra roubos;
- Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;
- Equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade.
PRINCIPAL DESPESA NÃO ELEGÍVEL
- Bens de equipamento em estado de uso;
- Compra de terrenos e compra de prédios urbanos;
- Obras provisórias;
- Animais — compra;
- Meios de transporte externo;
- Plantas anuais ou plurianuais se a vida útil for inferior a 2 anos — compra e sua plantação;
- Direitos de produção agrícola;
- Direitos ao pagamento;
- Trabalhos de reparação e de manutenção;
- Substituição de equipamentos, exceto se esta substituição incluir a compra de equipamentos diferentes, quer na tecnologia utilizada, quer na capacidade absoluta ou horária.
MAIS INFORMAÇÃO (LINKS)
Anúncio de Abertura 10.2.1.1. – Nº 003/TERRASDESICO2020/10211/2019
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