Esgotou-se o Programa Adaptar Microempresas
A AESOURE recebeu hoje a informação do anúncio da suspensão do Programa Adaptar Microempresas em todo o país, e ainda a suspensão do Adaptar PME no PO Lisboa. Sabíamos que iria terminar, entretanto e que as dotações previstas para este Sistema de Incentivos, eram...
Programa ADAPTAR, até 80% a fundo perdido. Gestão da candidatura SEM CUSTOS para associados da AESOURE.
No âmbito dos apoios já informados no artigo “Publicado Decreto-Lei que define Programa ADAPTAR para apoiar Microempresas e PME’s na adaptação às novas recomendações COVID-19” a AESOURE disponibiliza, aos seus associados, um serviço de apoio ao enquadramento,...
COVID-19 | Regras de Higiene no comércio a retalho ou prestação de serviços
Na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de 17-5 que revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30-4, a AESOURE informa que: 1 - Os estabelecimentos de comércio a retalho ou de prestação de serviços onde sejam...
Cabeleireiros, Estética, Beleza, Restaurantes, Cafetarias e similares podem abrir antes das 10 Horas
A AESoure informa que foi publicada a Resolução de Conselho de Ministros n.º 38/2020 de 17 de maio de 2020. Na sua redação do artigo 10.º, sobre Horário de atendimento, o n.º 2 impõe “não podem, em qualquer caso, abrir antes das 10:00 h.”, no entanto o n.º 4 do mesmo...
Publicado Decreto-Lei que define Programa ADAPTAR para apoiar Microempresas e PME’s na adaptação às novas recomendações COVID-19
A AESoure informa que foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-G/2020 de 14 de maio que estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade empresarial ao contexto da doença COVID -19. Este programa é designado por Programa ADAPTAR, e visa apoiar as empresas no...
EPI’s, álcool etílico e gel desinfetante com margem de comercialização até máximo de 15%
Foi publicado hoje o Despacho n.º 5503-A/2020 que determina que a percentagem de lucro na comercialização, por grosso e a retalho, de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção individual identificados no anexo1 ao Decreto-Lei n.º 14- E/2020, de 13 de abril,...
Dístico para uso de máscara nos estabelecimentos
Caro comerciante se pretende usar este dístico no seu estabelecimento é só descarregar o PDF e imprimir. Caso pretenda outro tipo de dístico informativo dos que temos enviado aos nosso associados, disponha! [button...
Regime excecional e temporário para as práticas comerciais com redução de preço (Saldos).
A AESOURE informa que após o plano de abertura gradual atividades económicas, resultantes da fase de combate ao surto da doença COVID-19, foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-E/2020 de 12 de Maio, o qual estabelece um regime excecional e temporário para as práticas...
COVID-19 | Apoio extraordinário aos sócios-gerentes de sociedades
O art. 26º do Decreto-lei n.º 10-A/2020, de 13-3, consagra, no seu art. 26º, um apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente. Este preceito é, agora, alterado pelo Decreto-lei n.º 20-C/2020, de 7-5, que alarga o regime aos...
COVID-19 | Conheça os procedimentos para estabelecimentos de restauração e bebidas
A AESOURE informa que já são conhecidas as recomendações de segurança para os estabelecimentos de restauração e bebidas. A COVID-19 é uma doença causada pela infeção pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Com base na evidência científica atual, este vírus transmite-se...
Entra em vigor a 8 de maio a redução da taxa de IVA, 23% para 6%, sobre equipamentos de proteção
“Estão sujeitas à taxa reduzida de IVA” as “máscaras de proteção respiratória” e o “gel desinfetante cutâneo com as especificidades constantes de despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia, das finanças e da saúde”. No âmbito da pandemia da...
Apoios entre os 500 e os 5000 euros com 80% a fundo perdido para pequenas empresas
Foi assinado um protocolo de cooperação para o setor do comércio e serviços, entre a CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e a DGS - Direção-Geral da Saúde. No âmbito deste protocolo serão exigidas, às empresas nesta fase de reabertura, medidas de...