O Programa Adaptar Turismo, destinado a micro, pequenas e médias empresas do setor afetadas pela pandemia, conta com uma dotação de cinco milhões de euros para apoios a fundo perdido até 20 mil euros.
O Adaptar Turismo tem por objetivo apoiar as empresas do turismo no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, permitindo ajustar os métodos de organização no trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores ao contexto pós-Covid-19.
Segundo as regras hoje publicadas, serão apoiados projetos com uma despesa mínima de 2.500 euros e uma duração máxima de execução de 12 meses, que não estejam iniciados à data da apresentação da candidatura ao apoio. Entre os projetos elegíveis estão os custos com a requalificação, modernização e ampliação dos espaços existentes, incluindo obras de adaptação, que permitam responder a necessidades decorrentes da pandemia da doença covid-19 e aquisição e instalação de dispositivos de pagamento automático, incluindo sistemas de self-check-in e self-check-out, preferencialmente os que utilizem tecnologia contactless.
As despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao valor de 15% do valor do investimento e com o limite de 2.500 euros, estão também abrangidas pelos apoios.
Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável, ou seja, a fundo perdido. Têm um limite de 75% das despesas elegíveis, até um máximo de 15 mil euros por empresa. Estes tetos podem ser alargados, «no caso das empresas que estiveram encerradas administrativamente no contexto da situação da pandemia» e que tenham atividade principal como bares, discotecas ou parques de diversão. Nesses casos, o limite dos apoios passa a ser de 85% das despesas elegíveis, até um máximo de 20 mil euros por empresa.
