O art. 26º do Decreto-lei n.º 10-A/2020, de 13-3, consagra, no seu art. 26º, um apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente. Este preceito é, agora, alterado pelo Decreto-lei n.º 20-C/2020, de 7-5, que alarga o regime aos...

A AESOURE informa que já são conhecidas as recomendações de segurança para os estabelecimentos de restauração e bebidas. A COVID-19 é uma doença causada pela infeção pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Com base na evidência científica atual, este vírus transmite-se...

“Estão sujeitas à taxa reduzida de IVA” as “máscaras de proteção respiratória” e o “gel desinfetante cutâneo com as especificidades constantes de despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia, das finanças e da saúde”. No âmbito da pandemia da...

Foi assinado um protocolo de cooperação para o setor do comércio e serviços, entre a CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e a DGS - Direção-Geral da Saúde. No âmbito deste protocolo serão exigidas, às empresas nesta fase de reabertura, medidas de...

A AESOURE informa que  durante o período em que vigorar o estado epidemiológico resultante da doença COVID-19, são suspensas as seguintes obrigações: a) a obrigação de facultar imediata e gratuitamente ao consumidor ou utente o livro de reclamações; b) a obrigação de...

No seguimento da publicação do Decreto-lei n.º 20/2020, de 1 de Maio, a AESOURE informa que relativamente ao uso de máscaras e viseiras. Após a publicação do Decreto-lei mencionado tem havido alertas dos mais diversos agentes para a saúde, informando que o uso da...

Na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30-4, a qual produz efeitos a partir das 00:00 h do dia 3 de Maio de 2020, a AESOURE informa que sobre o tema Horários de Atendimento. Os horários de funcionamento dos estabelecimentos...

Realizou-se na segunda-feira dia 20 de abril, uma reunião de trabalho e informação entre o presidente de Câmara, Mário Jorge Nunes, a Associação Empresarial de Soure (AESOURE) e os contabilistas sourenses. Os contabilistas são neste momento uma fonte de conhecimento...

A AESOURE recomenda todos empresários que, após contato com o seu banco, estão com dificuldades de acesso às linhas de crédito Covid-19, bem como a moratórias de créditos, a não baixar os braços e não aceitarem o “Não” ou a sugestão de outras linhas com taxas de juro...

No início do atual estado de pandemia, provocado pelo coronavírus, a AESOURE em defesa dos interesses dos seus associados e dos comércios e serviços, no geral, enviou ao governo (através da CCP), um leque de medidas importantes a tomar no âmbito da proteção das...